Saiba como o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais de seus pacientes.
O Hospital realiza o tratamento de dados pessoais necessários para a identificação, o tratamento, a comunicação e o cumprimento de suas obrigações legais e contratuais.
Além dos dados pessoais serem necessários para a identificação, o tratamento, a comunicação e o cumprimento de contratos, o Hospital possui obrigações jurídicas de coletar e manter os dados pessoais e os prontuários de seus pacientes.
Os dados são utilizados dentro das finalidades relacionadas à prestação dos serviços de saúde e às obrigações legais e regulatórias do Hospital.
Pelo fornecimento das informações pelo próprio paciente ou seu acompanhante.
Por meio de informações provenientes de fontes públicas, incluindo autoridades governamentais.
Por meio de fontes privadas, como planos de saúde.
Além dos dados pessoais coletados, todas as informações preenchidas pela equipe multidisciplinar no prontuário do paciente durante o tratamento médico também são consideradas dados pessoais.
Nome, nome social, endereço, telefone, e-mail, filiação, data de nascimento, documentos diversos e fotografia de rosto.
Renda familiar, profissão, nível escolar, nacionalidade, naturalidade e estado civil.
Encaminhamento médico, religião e informações que compõem o prontuário.
Circuitos internos de câmeras de segurança capturam atividades em diversos pontos do Hospital.
Nome, nome social e fotografia do rosto são utilizados para a identificação do paciente.
Dados de endereço e contato são utilizados para criar um canal de comunicação com o responsável da internação, familiar ou paciente, quando necessário.
Dados do tratamento e dados socioeconômicos são utilizados para efetuar adequadamente o tratamento e os padrões de referência dos atendimentos realizados.
As imagens das câmeras de segurança são confidenciais e protegidas, sendo acessíveis apenas por alguns colaboradores quando houver necessidade legal.
A prestação de serviços realizada pelo Hospital também gera dados, e esses dados pertencem a você.
O conjunto dos dados gerados durante a prestação do atendimento médico e eventuais exames e atendimentos irá compor, juntamente com os seus dados pessoais, o seu prontuário médico.
A manutenção do prontuário médico do paciente é uma obrigação legal e regulatória, em atendimento à Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.821 de 2007 e ao artigo 6º da Lei nº 13.787/2018.
O Hospital realiza atividades de tratamento com os seus dados pessoais, com a estrita observância de todas as normas vigentes que regulam as nossas atividades, como prestadores de serviços da área de saúde.
Também são adotados procedimentos e tecnologias necessários para garantir a segurança e a privacidade dos seus dados.
Os dados pessoais tratados variam de acordo com as finalidades de uso, inclusive as indicadas neste informativo, e com as atividades realizadas.
Os dados pessoais podem ser compartilhados apenas no contexto da prestação dos serviços realizados pelo Hospital ou nas situações em que, por força regulatória ou para execução de contrato, seja necessário realizar o compartilhamento.
São compartilhadas apenas as informações essenciais para que o serviço seja prestado com a qualidade técnica com a qual o Hospital se compromete.
Como, por exemplo, na realização de exames em um laboratório terceirizado.
Quando houver obrigatoriedade de notificação de determinadas doenças, conforme as regras definidas pela Vigilância Sanitária.
Para fins de execução de contrato e faturamento, sendo limitados os dados enviados ao que for essencial para essa finalidade.
Os dados compartilhados para pesquisa são anonimizados, removendo informações que possam identificar uma pessoa, conforme determina a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
O Hospital trata com enorme cuidado e segurança todos os dados pessoais sob seu cuidado.
A organização estabelece processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados contra acessos e usos não autorizados, garantindo a devida gestão dos riscos de segurança da informação.
Proteção dos dados desde a coleta até o descarte.
Proteção durante processamento, transmissão, armazenamento e análise.
Processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes.
Medidas técnicas e administrativas atualizadas de segurança da informação.
Proteção contra perdas, divulgação indevida, alterações ou outras violações de dados.
O Hospital entende que os dados devem ser protegidos independentemente de sua localização, seja em um parceiro de negócio ou prestador de serviço.
O tratamento e o compartilhamento de dados pessoais observam as normas aplicáveis, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
